Regime Jurídico das Agências de Viagens e Turismo

AdministradorBruno, 06/12/2022, Regime Juridicos, 0

DECRETO-LEI N.º 61/2011, DE 6 DE MAIO INTRODUÇÃO A presente exposição incide sobre parte do regime jurídico das...

Imposto de Valor Acrescentado (IVA) e Imposto Rendimento Singular (IRS)

AdministradorBruno, 06/12/2022, Fiscalidade, 0

Sujeitos: Para simplificar vamos supor que o contribuinte que fornece serviços é também trabalhador por conta de outrem...

Property Taxes

AdministradorBruno, 06/12/2022, Propriedade, 0

IMT (municipal tax on the real estate transfer) These rates apply to the highest value of real estate,...

IFRRU 2020 (PT)

AdministradorBruno, 06/12/2022, Reabilitacao Urbana, 0

FINANCIAMENTO Até 100% Até 20 milhões de euros por projeto Até 20 anos de maturidade Período de carência: duração...

Estacionamento indevido em propriedade horizontal ou semelhante

AdministradorBruno, 06/12/2022, Direito de Condominio, 0

O que pode um condomínio fazer quando verifica a presença de veículos não identificados (situação em que se desconhece...

Encargos aquisição imóveis

AdministradorBruno, 06/12/2022, Propriedade, 0

IMT (imposto municipal sobre a transmissão onerosa de imóveis) Estas taxas aplicam-se sobre o maior valor dos imoveis,...

Socio único ou sociedade unipessoal

AdministradorBruno, 06/12/2022, Direito Societario, 0

Socio único ou sociedade unipessoal? A lei obriga a que as sociedades por quotas, tenham no mínimo 2 sócios,...

Most value – Real state

AdministradorBruno, 06/12/2022, Fiscalidade, 0

The concept of capital gains corresponds to the positive difference between the disposal price of a good or product...

Mais-valias – imóveis

AdministradorBruno, 06/12/2022, Fiscalidade, 0

O conceito de mais-valias ou ganho de capital corresponde à diferença positiva entre o preço de alienação de um...

IVA IMI Empreitados pequenos benefícios fiscais

AdministradorBruno, 06/12/2022, Fiscalidade, 0

A Redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ou diminuição da taxa de Imposto de Valor Acrescentado (IVA) são...