Quotas Societárias venda abaixo do valor nominal

AdministradorBruno, 06/12/2022, Direito Societario, 0

ASPECTOS FISCAIS DE DECLARAREM UMA AQUISIÇÃO DE QUOTA POR VALOR ABAIXO DO SEU VALOR NOMINAL A diferença negativa...

Modificação da propriedade horizontal

AdministradorBruno, 06/12/2022, Urbanismo, 0

O estatuto da propriedade horizontal, rectius, de cada edifício constituído em propriedade horizontal, é fixado pela lei (o...

IVA IMI Empreitados pequenos benefícios fiscais (EN)

AdministradorBruno, 06/12/2022, Fiscalidade, 0

Reducing the Municipal Property Tax or lowering the Value Added Tax (VAT) rate are just some of the tax...

Reg. Condominio Municipal – Estendais Varandas Penalizações

AdministradorBruno, 06/12/2022, Direito de Condominio, 0

A administração do condomínio; A figura do administrador do condomínio, é um órgão essencialmente instrumental, mas de importância fundamental...

Pedido do Número de Contribuinte (NIF) por cidadão estrangeiro

AdministradorBruno, 06/12/2022, Fiscalidade, 0

Pedido do Número de Contribuinte (NIF) por cidadão estrangeiro Se é cidadão estrangeiro, e pretende obter o...

Tax Id Number in Portugal or NIF for foreign citizens

AdministradorBruno, 06/12/2022, Fiscalidade, 0

Tax Id Number in Portugal or NIF for foreign citizens If you are a foreign citizen, and for...

Guide to fiscal benefits in urban rehabilitation

AdministradorBruno, 06/12/2022, Fiscalidade, 0

The main Portuguese cities, namely Lisbon and Porto, are changing, are being renewed. And never saw so many real...

Guia de benefícios fiscais na reabilitação urbana

AdministradorBruno, 06/12/2022, Fiscalidade, 0

Guia de benefícios fiscais na reabilitação urbana; As principais cidades portuguesas, nomeadamente Lisboa e Porto, estão a mudar, a...

Arrendamento da Casa de Portaria

AdministradorBruno, 06/12/2022, Arrendamento, 0

As partes comuns encontram-se elencadas no artigo 1421.º, As partes imperativamente comuns são as partes estruturais do edifício,...

ARU e taxas arrendamento

AdministradorBruno, 05/12/2022, Urbanismo, 0

Incentivos fiscais em ARU que decorrem do Estatuto dos Benefícios Fiscais Imposto Enq. Legal Benefício Fiscal Requisitos e...