Alterações da lei de arrendamento

AdministradorBruno, 06/10/2026, Arrendamento, 0

Alterações da lei de arrendamento: O senhorio vai poder decidir unilateralmente subir a renda durante o período do contrato?...

Lei n.º 48/2026, de 17 de agosto – diferencial de IVA de 23 % para 6% mesmo não sendo ORU

AdministradorBruno, 11/09/2026, Uncategorized, 0

Caso seja realizada empreitada num imóvel localizado numa Área de Reabilitação Urbana (ARU), e foi aplicado IVA à taxa...

Mais-Valias em IRS Novas Regras de Isenção por Reinvestimento em Imóvel para Arrendamento

AdministradorBruno, 22/06/2026, Uncategorized, 0

Mais-Valias em IRS: Novas Regras de Isenção por Reinvestimento em Imóvel para Arrendamento. A venda de um imóvel pode...

Divórcio por mútuo consentimento:

AdministradorBruno, 27/03/2026, Direito da família, 0

Divórcio por mútuo consentimento: Quando os dois cônjuges concordam em terminar o casamento. O pedido pode ser feito na...

Ação de despejo em Portugal:

AdministradorBruno, 27/03/2026, Arrendamento, 0

Ação de despejo em Portugal: É um procedimento usado pelo senhorio para recuperar um imóvel arrendado quando o inquilino...

Quem são os herdeiros legais em Portugal

AdministradorBruno, 27/03/2026, Heranças e sucessões, 0

Quem são os herdeiros legais em Portugal São, por ordem de prioridade: Filhos e cônjuge; Pais; Irmãos; Outros...

Como obter nacionalidade portuguesa

AdministradorBruno, 27/03/2026, Imigração e nacionalidade, 0

Como obter nacionalidade portuguesa Verifique se tem direito (por descendência, casamento ou residência). Reúna os documentos necessários. Reagrupamento familiar...

Como abrir uma empresa em Portugal / criar sociedade

AdministradorBruno, 27/03/2026, Empresas, 0

Como abrir uma empresa em Portugal / criar sociedade Escolha do Tipo de Sociedade: As mais comuns são a...

Principais obrigações dos herdeiros no contexto sucessório em Portugal

AdministradorBruno, 05/10/2024, Uncategorized, 0

Principais obrigações dos herdeiros no contexto sucessório em Portugal Aceitação ou repúdio da herança: Aceitação da herança:...

Responsabilidades do cabeça de casal

AdministradorBruno, 03/10/2024, Uncategorized, 0

Responsabilidades do cabeça de casal No ordenamento jurídico português, o cabeça de casal é a pessoa responsável pela...