Relativamente ao presente venho dar nota do enquadramento legal, dos procedimentos a adotar, das cautelas a serem tidas e...
Archive for category: Direito de Condominio
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Instalação ponto de carregamento bateria de veículo elétrico ou tomada elétrica em propriedade horizontal
AdministradorBruno, , Direito de Condominio, 0Em harmonia com o pretendido vimos proceder aos devidos esclarecimentos sobre como deve atuar uma administração de condomínio quando...
Estacionamento indevido em propriedade horizontal ou semelhante
AdministradorBruno, , Direito de Condominio, 0O que pode um condomínio fazer quando verifica a presença de veículos não identificados (situação em que se desconhece...
Administrador do condomínio Assim, em primeiro lugar importa esclarecer sobre a figura do administrador do condomínio, é,...
Reg. Condominio Municipal – Estendais Varandas Penalizações
AdministradorBruno, , Direito de Condominio, 0A administração do condomínio; A figura do administrador do condomínio, é um órgão essencialmente instrumental, mas de importância fundamental...
O presente tema, abaixo abordado, é ao momento pouco comum, mas importante para a v/ atividade profissional, pois pode...
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Notas Informativas (5)
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Alterações da lei de arrendamento 06/10/2026
Alterações da lei de arrendamento: O senhorio vai poder decidir unilateralmente subir a renda dura...
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Lei n.º 48/2026, de 17 de agosto – diferencial de IVA de 23 % para 6% mesmo não sendo ORU 11/09/2026
Caso seja realizada empreitada num imóvel localizado numa Área de Reabilitação Urbana (ARU), e f...
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Mais-Valias em IRS Novas Regras de Isenção por Reinvestimento em Imóvel para Arrendamento 22/06/2026
Mais-Valias em IRS: Novas Regras de Isenção por Reinvestimento em Imóvel para Arrendamento. A ven...
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Divórcio por mútuo consentimento: 27/03/2026
Divórcio por mútuo consentimento: Quando os dois cônjuges concordam em terminar o casamento. O pe...
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Ação de despejo em Portugal: 27/03/2026
Ação de despejo em Portugal: É um procedimento usado pelo senhorio para recuperar um imóvel arre...
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