Advogados Matosinhos

Tudo o que necessita saber sobre serviços jurídicos especializados disponíveis em Matosinhos.

Escritório de Advogados em Matosinhos – Onde Encontra a Melhor Assistência Jurídica

Precisa de um advogado em Matosinhos? Existem diversas situações em que a consulta ou contratação de um advogado em Matosinhos pode ser necessária:

1 – Assuntos de Família: Divórcios e separações de pessoas e bens, por mútuo consentimento responsabilidades parentais, alterações de nome.

2 – Imoveis:

Todo o apoio em questões de Compra e vendas;

Todo o apoio em questões de Arrendamento e comodatos;

Todo o apoio em questões de Empreitadas e reabilitação e serviços de consultoria (arquitetura, engenharia e fiscalização);

Elaboração de pedidos de licenciamento de projetos imobiliários, habitacionais e turísticos;

Assessoria em projetos de promoção imobiliária;

Os mais variados no âmbito da Propriedade horizontal / Condomínios;

Atos notariais diversos;

Aconselhamento fiscal e imobiliário do investimento;

Negociação com entidades bancárias e financeiras;

Representação junto de entidades públicas;

Apoio jurídico a sociedades imobiliárias, fundos e sociedades de investimento e gestão imobiliário, entre outros;

Apoio jurídico em operações de aquisição e vendas de empresas, reestruturações societárias, envolvendo fusões, aquisições, negociações e contratos;

Apoio jurídico em investimento turístico em estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos, conjuntos turísticos, empreendimentos turísticos de natureza, campos de golfe, spas e marinas;

Apoio jurídico global na implementação de projetos imobiliários e turísticos, incluindo aspetos de planeamento e licenciamento, quer urbanístico, quer turístico.

3 – Direito do trabalho: elaboração de contratos de trabalho e despedimentos podem exigir aconselhamento jurídico para o trabalhador ou empregador;

4 – Atos notariais: efetuamos por si, em todo o território de Portugal, registos prediais e comerciais, informações e pedidos de registo, nomeadamente: Automóvel, Predial, Civil, Habilitação de herdeiros a portugueses que residem no estrangeiro e a estrangeiros não residentes no país:

– Atos notariais gerais e específicos;

– Reconhecimento de assinaturas simples;

– Reconhecimento de assinaturas a rogo;

– Reconhecimento de assinaturas com menções especiais presenciais;

– Certificação de cópias e documentos;

– Certificação de traduções de documentos;

– Tradução e certificação de documentos;

– Autenticação de documentos.

– Atos notariais específicos.

5 – Atos de registo para entidades como associações e fundações: constituição, alterações estatutárias, bem como todos os atos e contratos necessários ao exercício da sua atividade.

6 – Apoio jurídico para empresas:

Criação e instalação da empresa em Portugal;

Seleção da sociedade adequada;

Elaboração de pacto social;

Processo de due diligence;

Registo da sociedade;

Proteção da propriedade intelectual (marca, produto ou design);

Apoio em todo o tipo de questões laborais;

Aconselhamento fiscal sobre impostos – Imposto de selo, Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto municipal sobre transmissões onerosas de imoveis, Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas, Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares, Imposto sobre o valor acrescentado;

Aconselhamento fiscal sobre benefícios fiscais existentes;

Isenções e reduções de taxas;

Planeamento e implementação de estruturas societárias;

Apoio jurídico em procedimentos de licenciamento;

Aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco;

Investimento imobiliário;

Investimento turístico;

Elaboração de todo o tipo contratos;

Operações hipotecárias;

Operações de Sale and Leaseback;

Operações de Project Finance.

Contratos de Sale and lease back;

Contratos de Permuta;

Direito de superfície.

7 – Nacionalidade: A legalização de estrangeiros e nacionalidade é umas das áreas em que temos mais anos de prática e de tramitação de processos.

Apoio jurídico na concessão de vistos de residência;

Visto de exercício de atividade profissional subordinada;

visto de exercício de atividade profissional independente ou para imigrantes empreendedores;

Visto para atividade docente, altamente qualificada ou cultural;

Visto para atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinada;

Visto para investigações, estudo, intercâmbio de estudantes do ensino secundário, estágio e voluntariado;

Visto de reagrupamento familiar.

Assessoria jurídica em todo o procedimento junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), desde a manifestação de interesse até à efetiva receção do título de residência;

Apoio jurídico no procedimento de concessão do estatuto de residente de longa duração;

Apoio jurídico no procedimento junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para renovação do título de residência;

Apoio jurídico em matéria de natureza tributária e de segurança social;

Apoio jurídico no processo preliminar e registos de casamento ou união de facto;

Apoio jurídico em todo o procedimento junto da Conservatória do Registo Civil quanto:

Casamento ou união de facto com português;

Nascimento em Portugal;

Residência em Portugal;

Adoção por português;

Português que tenha perdido a nacionalidade;

Menores cujos pais tenham adquirido nacionalidade portuguesa;

A descendentes (filhos/netos/bisnetos) ou ascendentes (pais/avós) de cidadão português;

Descendentes de judeus sefarditas portugueses;

Cidadãos de ex-colónias portuguesas.

Pesquisa de documentos junto dos Arquivos Distritais e Centrais e Conservatórias de Registo Civil;

Obtenção de regime fiscal benéfico aplicável ao residente não habitual.

Escolher o advogado certo em Matosinhos é fundamental para o sucesso do seu caso jurídico.

Marcação de consulta jurídica

Escritório de Advogados, presta consultas presenciais em Matosinhos, Porto, mediante marcação prévia.

Caso pretenda, pode agendar também uma consulta por videoconferência, mediante pagamento e marcação.

Ligue-nos (+351 22 321 06 22) expondo a sua pretensão e disponibilidade para o agendamento da consulta.

Encontrar o advogado certo em Matosinhos faz toda a diferença quando se trata de questões jurídicas e judiciais. Com uma variedade de serviços jurídicos especializados disponíveis o escritório de advogados ajuda os nossos clientes na resolução com sucesso dos seus problemas legais.